Áreas de Atuação

DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO

Na esfera trabalhista atuamos na defesa, ativa e passiva, em Reclamações Trabalhistas e ações especiais, rescisórias, revisionais, mandados de segurança, embargos de terceiro e ações civis públicas, recursos contra autos de infração dentre outras.

Na esfera Previdenciária atuamos junto aos órgãos de previdência municipal, estadual e federal e perante a autarquia INSS, buscando benefícios sociais (LOAS), auxílios (doença, reclusão, etc), salário maternidade, aposentadorias Rurais e Urbanas, pensões, etc.

DIREITO CIVIL E DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

Atuamos no contencioso Administrativo e Judicial em Direito Civil, pareceres jurídicos em Direito Civil; Contratos e obrigações; Responsabilidade civil; Associações e fundações; Terceiro setor e responsabilidade social; Arbitragem e Mediação. Processos de Arbitragem em tribunais nacionais e internacionais; Direito Imobiliário (construções, incorporações e financiamentos), locações, contratos imobiliários, administração de condomínios, cobranças em geral, ações possessórias, dentre outras.

No que toca o Direito das Famílias e Sucessões, atuamos em processos de adoção, divórcios, inventários e partilhas, herança, reconhecimento de paternidade, pensões alimentícias, etc.

DIREITO DO CONSUMIDOR

Assessoramos nossos clientes fabricantes, produtores, construtores, comerciantes, importadores e prestadores de serviços de forma preventiva e contenciosa, no sentido de diminuir e minimizar reclamações, buscando composição amigável com seus clientes e consumidores Extrajudicialmente, junto aos Procons, Juizados Especiais e Varas Cíveis na esfera Cível e Criminal.

Atuamos na defesa de nossos clientes em ações judiciais indenizatórias decorrentes das relações de consumo e relações bancárias (cobranças indevidas, juros abusivos, dentre outros), problemas no fornecimento de energia elétrica, água, telefonia, internet, dente outros, além da publicidade e propaganda enganosa além da atuação junto aos órgãos de proteção ao credito (SPC e SERASA) e Procons.

DIREITO CONSTITUCIONAL

Atuamos na esfera do Direito Constitucional impetrando habeas corpus, habeas data, mandados de segurança, mandados de injunção, ação popular, arguição de cumprimento de preceito fundamental, defesa de direitos sociais e políticos, dentre outros.

DIREITO ELEITORAL

Prestação de consultoria e assessoria jurídica a partidos políticos, além de atuação em defesas administrativas e judiciais em matéria eleitoral e para candidatos a eleições proporcionais e majoritárias. Acompanhamento de julgamentos por Comissões Parlamentares de Inquérito, ações de cassação de mandato e assessoria a Prefeituras e ocupantes de cargos públicos.

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